O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou-se recentemente sobre a questão das apostas esportivas no Brasil, atribuindo diretamente ao governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, a responsabilidade pelo atraso na regulamentação desse setor. Haddad destacou que, devido à falta de ação eficaz durante a gestão Bolsonaro, o país enfrenta um cenário preocupante que requer uma resposta rápida e eficiente do governo atual.
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018, no último ano da gestão de Michel Temer, com a expectativa de que a regulamentação acontecesse em até dois anos. Contudo, essa questão foi praticamente negligenciada durante o governo Bolsonaro, resultando em um vazio legal que permitiu a proliferação de empresas não regulamentadas e um aumento significativo no número de apostadores, muitos dos quais enfrentam dificuldades financeiras.
Haddad enfatizou que o governo agora dispõe das ferramentas necessárias para regulamentar o setor. Entre as medidas propostas, o foco será no combate à lavagem de dinheiro, um problema frequentemente associado às apostas, e na proteção dos consumidores. O ministro sublinhou a importância de monitorar o CPF dos apostadores e controlar os meios de pagamento, que incluem o uso de cartões de crédito, recursos do Bolsa Família e transações via Pix.
Essas preocupações emergem em um contexto onde muitas famílias estão se endividando. O aumento do uso de cartões do Bolsa Família para financiar apostas e as expressivas transferências via Pix para essas plataformas têm alarmado autoridades e especialistas. A situação foi descrita por Haddad como uma “epidemia”, levando o governo a considerar a regulamentação como uma prioridade.
Além de combater a lavagem de dinheiro, o governo planeja banir empresas não credenciadas, regulamentar a publicidade das apostas e monitorar de perto o endividamento das famílias que participam desse tipo de atividade. A pressão do comércio e da sociedade civil para que o governo aja rapidamente também foi mencionada como um fator que contribui para a urgência das ações.
Com as novas regulamentações, a expectativa é que haja um maior controle sobre o setor, proporcionando segurança tanto para os apostadores quanto para a economia nacional, além de estabelecer um marco legal que ajude a minimizar os riscos associados a práticas de apostas irresponsáveis. A movimentação do governo sinaliza uma tentativa de recuperar o tempo perdido e trazer ordem a um mercado que, sem regulamentação, pode causar sérios problemas sociais e financeiros.
O que são “Bets”?
As “bets”, ou apostas esportivas, referem-se à prática de apostar dinheiro em resultados de eventos esportivos, como partidas de futebol, corridas de cavalos e outros esportes. Com a popularização das plataformas online, essas apostas se tornaram acessíveis a um público mais amplo, permitindo que usuários façam apostas de maneira rápida e prática, muitas vezes utilizando métodos de pagamento digitais, como cartões de crédito e transferências via Pix. A falta de regulamentação adequada tem gerado preocupações em relação à segurança financeira dos apostadores e ao potencial aumento da dependência das apostas.
