A Justiça concede a liberação de um montante de um bilhão e 200 milhões de reais em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses recursos serão destinados a aproximadamente 75 mil beneficiários que moveram ações contra o órgão e obtiveram êxito.
Os valores referem-se a processos que chegam a até 60 vezes o salário mínimo, conhecidos como Requisições de Pequeno Valor, nos quais os cidadãos tiveram decisões favoráveis emitidas em janeiro.
Geralmente, os segurados recorrem à Justiça em busca de revisões de benefícios ou até mesmo para obter pensões por morte ou invalidez, entre outros casos.
Para verificar se foi contemplado, o cidadão pode consultar o site do Tribunal Regional Federal da região onde foi protocolada a ação.
O pagamento dos valores em atraso é realizado através da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Após a determinação judicial, os recursos geralmente estão disponíveis para saque em até uma semana.
Contudo, o prazo pode variar de acordo com a capacidade de cada tribunal em efetuar a distribuição dos valores.
